Marcel van Hattem

NOVO

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Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul desde 1 de fevereiro de 2023, no 2º mandato.

Dados oficiaisCâmara dos Deputadosatualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)

Participação

PresençaAlta

95%

Média: 82,3%

Votações registradas1.142Média: 834,4

Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações

Projetos

Apresentados: 171; Média: 76,2
Aprovados: 1; Média: 1,2
Rejeitados: 13; Média: 2,9

Situação dos projetos apresentados

Projetos aprovados1

PL 1564/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídica

Projetos rejeitados13

PL 2983/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.Arquivada
PDL 103/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Arquivada
PDL 374/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.230/2024, de 7 de junho de 2024, que instituiu Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.Arquivada
PDL 305/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 1227, de 4 de junho de 2024.Arquivada
PL 5764/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.Arquivada
PDL 334/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Susta o Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025.Arquivada
PDL 220/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Susta o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que aumentou o IOF sem observar a natureza extrafiscal desse tributo.Arquivada
PL 1989/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a vedação ao desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários e assistenciais, a forma de adesão para pagamento de mensalidades associativas e dá outras providências.Arquivada
PL 1891/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a revalidação dos descontos referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados.Arquivada
PL 1890/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a responsabilidade objetiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência Social por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios.Arquivada
PL 1889/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939, para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos reconhecidos, e dá outras providências.Arquivada
PDL 85/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Susta a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024, que trata das granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados, estabelecendo a exigência de que cada ovo seja carimbado individualmente, com data de validade e o numero do registro do produtor.Arquivada
PDL 48/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.Arquivada

Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.