Lídice da Mata

PSB

Comparar

Deputado Federal pela Bahia desde 1 de fevereiro de 2023, no 4º mandato.

Dados oficiaisCâmara dos Deputadosatualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)

Participação

PresençaModerada

88%

Média: 82,3%

Votações registradas1.012Média: 834,4

Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações

Projetos

Apresentados: 85; Média: 76,2
Aprovados: 7; Média: 1,2
Rejeitados: 2; Média: 2,9

Situação dos projetos apresentados

Projetos aprovados7

PL 4978/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídica
PL 4402/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.Transformado em Norma Jurídica
PL 754/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.Transformado em Norma Jurídica
PL 3/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).Transformado em Norma Jurídica
PL 4187/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Transformado em Norma Jurídica
PRC 44/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídica
PRC 43/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Transformado em Norma Jurídica

Projetos rejeitados2

PL 6216/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.Arquivada
PEC 8/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivada

Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.