Deputado Federal pelo Espírito Santo desde 1 de fevereiro de 2023, no 1º mandato.
Dados oficiaisCâmara dos Deputados·atualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)
Participação
PresençaAlta
94%
Votações registradas1.147Média: 834,4
Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações
Projetos
- Apresentados
- 96
- Média: 76,2
- Aprovados
- 3
- Média: 1,2
- Rejeitados
- 2
- Média: 2,9
Situação dos projetos apresentados
- Aprovados3,1%
- Rejeitados2,1%
- Em andamento ou outros94,8%
Projetos aprovados3
- PEC 9/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídica
- PL 920/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).Transformado em Norma Jurídica
- PRC 44/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídica
Projetos rejeitados2
- PL 4462/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a adesão à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal.Arquivada
- PLP 98/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal.Arquivada
Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.