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Eunício Oliveira

MDB
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Deputado Federal pelo Ceará desde 1 de fevereiro de 2023, no 4º mandato.

Dados oficiaisCâmara dos Deputadosatualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)

Participação

PresençaModerada
79%
Média: 82,3%
Votações registradas674Média: 834,4

Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações

Projetos

Apresentados
14
Média: 76,2
Aprovados
0
Média: 1,2
Rejeitados
2
Média: 2,9

Situação dos projetos apresentados

Projetos rejeitados2
  • PL 2275/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o desconto não autorizado ou irregular de parcela de proventos de aposentadoria ou pensão, mediante fraude ou falsidade, praticado por entidade sindical, associativa ou congênere, e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a nova tipificação entre os crimes hediondos.Arquivada
  • PEC 8/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivada

Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.