Célio Studart

PSD

Comparar

Deputado Federal pelo Ceará desde 1 de fevereiro de 2023, no 2º mandato.

Dados oficiaisCâmara dos Deputadosatualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)

Participação

PresençaModerada

81%

Média: 82,3%

Votações registradas731Média: 834,4

Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações

Projetos

Apresentados: 151; Média: 76,2
Aprovados: 0; Média: 1,2
Rejeitados: 9; Média: 2,9

Situação dos projetos apresentados

Projetos rejeitados9

PL 1036/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir a profissão de médico-veterinário no rol do preceito primário do art. 282 e dá outras providências.Arquivada
PL 817/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Propõe a criação de lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Animal nos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais.Arquivada
PL 719/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivada
PL 521/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos.Arquivada
PL 257/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais.Arquivada
PL 4977/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o art. 272 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar penas nos casos de adulteração de produto alimentício mediante adição de substância tóxica, e inclui tais condutas no rol da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).Arquivada
PL 4976/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dispõe sobre a prevenção, a rastreabilidade e a resposta a incidentes de adulteração de alimentos, estabelece deveres de comunicação e de recall, cria medidas de assistência às vítimas, define sanções administrativas e dá outras providências.Arquivada
PEC 8/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivada
PL 597/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir causa de aumento de pena nos crimes de ameaça, dano qualificado e lesão corporal, cometidos contra profissionais de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.Arquivada

Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.