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Alberto Fraga

PL
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Deputado Federal pelo Distrito Federal desde 1 de fevereiro de 2023, no 5º mandato.

Dados oficiaisCâmara dos Deputadosatualizado em 08/10/2026Ver na fonte (abre em nova aba)

Participação

PresençaAlta
92%
Média: 82,3%
Votações registradas1.074Média: 834,4

Votações registradas: votações nominais em que registrou voto, de qualquer tipo, na legislatura atual. Como calculamos presença e votações

Projetos

Apresentados
277
Média: 76,2
Aprovados
0
Média: 1,2
Rejeitados
13
Média: 2,9

Situação dos projetos apresentados

Projetos rejeitados13
  • PL 5860/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Acrescenta artigo à Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e defesa social envolvidos em ações com resultado letal ou com alto nível de estresse, ou violência doméstica, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 3753/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para garantir à mulher vítima de violência doméstica alerta em tempo real de aproximação indevida do agressor, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 2722/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Acresce o §8º ao art. 155, revoga o inciso V do §2º e acrescenta os incisos III, IV, V e VI ao §2 A do art.157, aumenta a pena prevista no art. 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 2432/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer prazo para cadastramento de armas que especifica, e dá outras providências.Arquivada
  • PRC 48/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Denomina Ala Deputado Arnaldo Faria de Sá o “hall” da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 1118/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para estabelecer princípios para o exercício do serviço de praticagem, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 802/2023 (abre o site da Câmara em nova aba)Institui o Fundo Nacional de Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção – FNRACC, e disciplina a destinação dos recursos arrecadados.Arquivada
  • PL 3423/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial a pais, responsáveis ou cuidadores da pessoa com deficiência, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 1328/2024 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a obrigação de fundamentação de decisões do juiz na audiência de custódia, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 2265/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivada
  • PL 2235/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Revoga os artigos 359-L e 359-M do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 2100/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera os artigos 171 e 199 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre fraude em filiação a sindicato ou associação profissional, de aposentados ou pensionistas, e aumento de pena por filiação por constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, e dá outras providências.Arquivada
  • PL 2094/2025 (abre o site da Câmara em nova aba)Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir a lisura de filiações a associações de aposentados e combater fraudes praticadas contra segurados da previdência social, e dá outras providências.Arquivada

Percentuais sobre os projetos apresentados desde o início da legislatura. Aprovado: virou lei. Rejeitado: arquivado ou sem eficácia. Veja a Metodologia.